As ideologias
coloniais já estão enraizadas no imaginário europeu. Imaginário este que traz
consigo “virtudes ‘brancas’, pecados ‘negros’”
(HENRIQUES, 2004, p. 299), como o próprio título do texto sugere, por isso, a
dominação da África é legitimada através de leituras e interpretações
eurocêntricas, criando, construindo, ou melhor, inventando idéias, mitos,
imagens “capazes de justificar as ações e
as agressões colonizadoras” (Idem, p. 299), além disso, a sociedade
colonizada era apresentada no mundo civilizado como uma sociedade sem história,
sem civilização, como seres inferiores, era um sociedade inativa, passiva,
apática, ou seja, uma sociedade que não era capaz de se mobilizar, de
transformar, de intervir no seu próprio processo evolutivo, esses são exemplos
de como a sociedade européia recebia e olhava a África.
Mas a história
européia, como eles mesmos descrevem é uma história de transformação, de
mudança, que está modificando-se constantemente, logo, vimos que no início do
século XX ocorreu a “independência das
colônias europeias e o fim das situações coloniais em África” (Idem, p.299),
mas Portugal continuará a insistir em colonizar a África, sustentado pelas
mesmas ideologias coloniais, ele se manterá em África até 1975. Assim
através da historiografia oficial, procurará “sobretudo demonstrar a ação civilizadora que os portugueses
desenvolveram nas suas colônias, com base numa vocação particular e numa
capacidade especificamente lusa de estabelecer relações de interpenetração
biológica e cultural com os outros povos do mundo, em especial, os africanos.”
(Idem, p.300), este talvez será o argumento central para manter os portugueses
dominando territórios africanos por tanto tempo, existiram outros que
explicitaremos, mas enquanto outros países europeus muito mais desenvolvidos
tecnologicamente e economicamente em relação a Portugal, estavam deixando sua
política colonial, Portugal insistia, dizia que por ser menos desenvolvido com
relação a esses países poderia manter suas colônias, pois, “o sistema colonial português apresentaria,
contrariamente dos outros, um caráter não econômico e consequentemente menos
brutal, desinteressado e humano” (Idem, p.301), outro aspecto interessante
a ser marcado na relação portuguesa x africana que ficamos a nos perguntar é: Será
que os africanos concordavam com esse argumento?
A dissimulação
das evidências ou a construção dos mitos.
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| Charge critica a ação imperialista dos países europeus |
Vimos que
Portugal não quis deixar suas colônias africanas, queria manter a sua ação imperialista em diversas regiões do continente, devido a grande perda, no século XIX, com a independência de sua colônia portuguesa na América, o Brasil e com a redivisão do mundo com outros países imperialistas. Agora veremos que “ao longo do século XX, a África foi
progressivamente ocupando um lugar central na vida portuguesa” (Idem,
p.302), Portugal agora estava economicamente dependente da África e irá
utilizar os argumentos acima citados para se manter em África, esses argumentos
serão tão fortes que incrustou nos pensamentos dos portugueses e de “alguns
africanos”, garantindo assim, esse sistema ideológico, com isso portugueses de
várias posições sociais preservaram essa ideologia que foi passada ao longo dos
anos, através de um discurso dicotômico, que prevalece as virtudes portuguesas
contra os pecados africanos, “estávamos
perante as idéias basilares que durante décadas orientam o discurso oficial e
sustentaram o colonialismo português em África” (Idem, p.304). Que idéias
eram essas? A ideia da negatividade africana; da missão civilizadora; do
pioneirismo português; da presença multissecular; da habilidade designadamente
lusa de estabelecer relações de interpenetração biológica e cultural; da
ausência de racismo dos portugueses, essas idéias são o cerne da ideologia
colonial portuguesa do século XX. “As
quatro primeiras ideias são então difundidas como forma de lutar contra a espoliação
de Portugal de um grande império africano pelas outras potências europeias e
exaltar nos portugueses um forte sentimento nacional” (Idem, p.305), “As duas últimas ideias integram o sistema...
com o desenvolvimento do anticolonialismo internacional e o desencadear do
processo que levou às independências africanas.” (Idem, 305), para reforçar
essa ideologia, teses do luso-tropicalistas surgem na década de 50, com fins de
justificar e legitimar a permanência portuguesa na África.
Os mitos e a
política colonial fases da sua evolução.
Essa ideologia
citada acima não apareceu do nada, ela foi construída ao longo dos anos,
reforçada, manipulada, corrompida, a autora estima que no início do século
XX, mas creio que estas práticas vêm desde o início das explorações
ultramarinas portuguesas ou mesmo antes. Com a implantação da República, foi
criado o Ministério das Colônias (1911), criado com a finalidade principal de
garantia da “ocupação, pacificação e
administração das regiões do interior” (Idem, p. 307) com a cobrança de
impostos e estabelecendo uma Lei Orgânica para as províncias ultramarinas
portuguesas, esse “é o momento da
sistematização dos princípios básicos que durante décadas, irão nortear a
política colonial portuguesa e definir as formas de administração de cada
colônia” (Idem, p. 307), assim Portugal dá passos decisivos para a
exploração das riquezas e da mão-de-obra africana. Portugal então entrava na
África com unhas e dentes com a finalidade de crescer à custa da segunda, através
da “política colonial que visava o
crescimento econômico da colônia como meio indispensável à estabilidade da
economia metropolitana, articulava-se com uma política de povoamento branco,
que se veio a intensificar a partir dos anos 60.” (Idem, p.308), mas essa é a interpretação
portuguesa, devemos, contudo verificar a africana, ou pelo menos, uma visão
contrária.
Acerca do
“trabalho e do ensino para o preto” ou a evidência da exploração portuguesa.
Ilustres
exploradores se assustam com a aparente brandura dos portugueses em sua relação
com o “negro”, Capello e Ivens (1886) é um exemplo disso, ele irá falar: “Isto de reger colônias... de collocar o
negro ao abrigo de leis benéficas e deixar este na ociosidade levando uma vida
licenciosa... é assaz reprehensível sob o ponto de vista moral e econômico...”
(Idem, p.310), essa afirmação vai por em evidência as noções centrais da
ideologia colonial, criticando à brandura das autoridades portuguesas, à sua
incapacidade de valorizar os territórios colonizados e cumprir a missão
civilizadora. Porém esta ilusória brandura irá ser varrida com a estruturação do
sistema colonial e com as sucessivas leis do trabalha indígena que desde Ao
final do século XIX, procuraram enquadrar o africano, obrigá-lo ao trabalho em
benefício exclusivo dos colonizadores.
Paiva
Couceiro, em 1898, estudou a colônia de Angola e nos legou a seguinte conclusão:
“Impor o trabalho ao africano através de
meios ‘brandos ou enérgicos’ é um dever dos colonizadores que igualmente devem
‘diffundir a religião e a instrucção’ acções estas que não só legitimam a
violência como garantem uma docilidade e uma mais rápida inserção do africano
no sistema que o explora” (Idem, p.312), se encaixa perfeitamente na idéia
de Henriques que irá dizer: “Trabalho,
imposto e ensino são três variáveis que... vão... garantir a eficácia do
sistema de exploração da mão-de-obra africana.” (Idem, p.311) e este modo
de explorar se dará de forma natural e protegida pelo Estado português, através
de leis, atos e estatutos que iram regular a vida nas colônias ultramarinas
portuguesas. Mas essa forma irá ser substituída por um discurso que procura
dissimular a realidade.
Com o Ato Colonial
de 1930, houve uma reforma na Política Indígena, integrando os africanos na
Nação Portuguesa, principalmente no campo jurídico, eles teriam os mesmos
direitos e deveres dos portugueses de origem.
Acima vimos
que o ensino e a educação, “eram
apresentados como mecanismos fundamentais para incentivar no ‘indígena’ o gosto
pelo trabalho, agora, são considerados meios indispensáveis para a
concretização do projeto português de assimilação dos africanos. Mas na
prática, todo o ‘ensino para o preto’ era orientado para o trabalho em
benefício do branco” (Idem, p.313), vemos então que, não era somente a
separação do ensino, mas também havia uma distinção entre escolas dos negros e
dos brancos, na prática foi assim, “tratava-se
de um ensino de caráter eminentemente prático, essencialmente virado para as
actividades ligadas à agricultura e à produção artesanal, relegando para segundo
plano qualquer tipo de ensino teórico” (Idem, p.314), esse tipo de ensino
somado com o tipo de exploração empreendida por Portugal, fez com os africanos
fossem para o campo deixando os ofícios da cidade para os brancos. Há de se
atentar que como Portugal era um país cristão católico, e como sua ideologia
continha uma missão civilizadora, a Igreja e seus missionários eram quem estabelecia
junto com o Estado os moldes para o ensino e a Educação em África portuguesa,
assim os africanos recebiam um “ensino
especialmente concebido e ministrado pelas missões católicas.” (Idem,
p.314). Para os africanos ingressarem no ensino superior era ainda mais difícil, existia uma possibilidade, mas
as condições imposta pelo sistema acabava com qualquer expectativa.
O trabalho e a
educação encontravam-se impecavelmente articulados, garantindo uma fartura de
trabalhadores africanos, a educação para o trabalho garantiu a exploração dos
territórios colonizados de forma eficiente, contudo essa situação irá mudar,
como sempre, pra pior, com a publicação do Código Rural do Trabalho, em 1962, a situação dos
africanos agravou, as regras impostas pelo código fez com que o trabalhador
contratado transforma-se em trabalhador forçado, não só pelas regras do sistema
que obrigava o africano a pagar imposto, mas também pelo fato dele não ter
regalias ou direito algum, além disso ele era “sujeito ao horário e ao sistema de alimentação imposto pelo patrão, aos
castigos corporais, à tortura e a prisão, sem assistência médica nem segurança
social.” (Idem, p.316), fora isso, o salário prometido nunca era pago e no
final das contas ele sempre estava em dívida com o patrão. Essa situação iria
se tornar mais dura ainda na década de 70, com o avanço dos conflitos nas
colônias em decorrência da guerra e de uma falta de solução a favor dos
portugueses.
Por fim,
através de uma breve descrição, vimos que os portugueses trazem consigo um
conjunto de ideias que constituiriam a ideologia colonial e que esta ideologia
obtinha um reforço de determinadas interpretações de documentos, mas é
necessário realçar essa ideia, pois não só essa documentação permite como
também ela exige uma outra leitura, para que se tenha “uma história certamente diferentes, porque todas são diferentes, e
marcada – quem sabe? – por episódios fascinantes e problemas surpreendentes que
possam ajudar a esclarecer a longa e completa história do mundo.” (Idem,
p.318).
Este foi apenas um fichamento do texto Virtudes brancas, pecados negros. Leia mais em:
HENRIQUES, Isabel Castro. Virtudes brancas, pecados negros: Estratégias de Dominação nas colônias portuguesas, In. “Os pilares da diferença: relações Portugal-África, séculos XV-XIX”. Lisboa: Caleidoscópio, 2004. pp. 299-318.
