Maragogipe: Escrituras, Cartas de Alforria e Contratos de 1804 a 1970, encontram-se no NUDOC/UFRB

O Núcleo de Memória e Documentação (NUDOC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) recebeu, no último dia 30 de novembro de 2012, 108 livros de notas do tabelionato do Fórum Professor Raul Chaves, da Comarca de Maragojipe. 

São livros que abarcam o período de 1804 a 1970 e trazem registros de escrituras de compra e venda de imóveis, cartas de alforria e contratos diversos que revelam facetas ainda desconhecidas da história do Recôncavo. Este raro e valioso acervo se juntará a nove livros cartoriais de registros de casamentos e óbitos e 324 caixas de processos crimes e cíveis. 

Contrato de Conceição do Almeida, no termo de Maragogipe (Clique para ampliar)

Após o recebimento deste acervo, o NUDOC e o TJ-BA, conforme termo de cooperação técnica, concluiu a transferência dos documentos históricos da Comarca de Maragojipe, totalizando 441 documentos. Os próximos acervos que serão transferidos são os das comarcas de Cachoeira, São Félix, Santo Amaro, Cruz das Almas e São Sebastião do Passé. 

Este acervo já se encontra disponível para consulta de pesquisadores e demais interessados. O NUDOC está localizado na Rua Anna Nery, nº 9, Centro, Cachoeira-BA.

Fonte: UFRB

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Relação dos juízes de direito da Comarca de Maragogipe

Falando-se em judiciário, não podemos deixar de retratar que nem sempre os juízes de direito da Comarca de Maragogipe tiveram o seu espaço apropriado, separado do poder executivo e legislativo, como se tem atualmente. A instalação do Fórum Raul Chaves, prédio doado ao Tribunal de Justiça da Bahia pelo grupo Suerdieck para instalação da comarca municipal é uma marca recente.

A Casa de Câmara e Cadeia por um bom período também serviu para a instalação dos serviços do judiciário, assim como outros prédios da cidade, como o prédio do almoxarifado.

Segundo Fernando Sá, o prédio do Fórum da Comarca, é uma adaptação de outro, de propriedade da Prefeitura, onde funcionava o almoxarifado. Criminosamente a Prefeitura doou ao TJ-Ba para funcionar o Fórum. O TJ adaptou-o, inaugurando em dezembro de 1993, denominando de Fórum Raul Chaves. Fernando Sá questiona os motivos pelos quais o Fórum não tem um nome de um maragogipano, e cita Antônio Pereira Rebouças e João José de Almeida Couta (Barão de Desterro) como possíveis nomes a serem destinados ao prédio do Fórum da Comarca de Maragogipe. Você concorda com Fernando Sá?

1. Dr. Antônio Cardoso de Oliveira Guimarães
2. Dr. Vicente Cândido Ferreira Tourinho
3. Dr. Arlindo Batista Leone
4. Dr. Clementino de Oliveira Mendes
5. Dr. Horácio Lucatelli Dórea
6. Dr. Luiz Batista de Souza
7. Dr. Antônio Daniel Tanajura Guimarães
8. Dr. Augusto Vergne de Abreu
9. Dr. João Alves Pedreira França
10. Dr. Artur Newton de Lemos
11. Dr. João Prisco Paraíso
12. Dr. Moisés Elpídio de Almeida
13. Dr. Oscar Pinto de Souza Dantas
14. Dr. Permínio Alves Maia Amorim
15. Dr. Gerson Batista Neves
16. Dr. José da Costa Dultra
17. Dr. Gudesten José de Souza Soares
18. Dr. Antônio Herculano de Carvalho
19. Dr. Joel Neto Ferreira
20. Dra. Maria Ivandete Bezerra Lemos
21. Dra. Italmira Silva Santos
22. Dr. Jonas Souza Carvalho
23. Dra. Maria Lícia Lima Ramos
24. Dr. Jandir Alirio Gutemberg da Costa
25. Dra. Maria de Fátima Monteiro Vilas Boas
26. Dra. Maria Fausta Rocha Cajayba Summers Albuquerque
27. Dra. Ana Lúcia Ferreira de Souza (ATUAL)

Fonte: SÁ, Fernando; Maragogipe no Tempo e no Espaço, 2000.

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